Direito 10 Insights Jur Dicos

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Author: Haide Maria Hupffer
Publisher: Editora Feevale
ISBN: 8577172112
Size: 64.16 MB
Format: PDF, ePub, Docs
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Direito 10 Insights Jur Dicos by Haide Maria Hupffer


Original Title: Direito 10 Insights Jur Dicos

Esta obra é o resultado das melhores monografias de conclusão de curso de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Feevale do segundo semestre de 2016 com orientação e parceria de professores do curso. Portanto, os artigos que compõem a presente obra são adaptações das monografias que atingiram a nota máxima na avaliação perante banca examinadora e com indicação para publicação. Os ensaios aqui reunidos dão conta de várias áreas do Direito e temáticas interdisciplinares.

Ato Cooperativo E Tributa Ao

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Author: Demetrius Nichele Macei
Publisher:
ISBN: 9788536248646
Size: 40.36 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
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Ato Cooperativo E Tributa Ao by Demetrius Nichele Macei


Original Title: Ato Cooperativo E Tributa Ao

Ato Cooperativo e Tributação busca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante do Código Civil de 2002. Analisa o conceito do ato cooperativo, distinguindo-o dos demais atos jurídicos negociais. Aponta os diversos princípios que norteiam a formação e o funcionamento das Sociedades Cooperativas em geral, bem como identifica as espécies (ramos) de Cooperativas hoje em funcionamento no país. Aborda a identificação do sentido e alcance da expressão constitucional; 'adequado tratamento tributário'', destacando a influência dos princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva para tal identificação. Ventila a questão da Lei Complementar em matéria tributária, especificamente no que tange às Normas Gerais, de onde parte para analisar a postura esperada do legislador complementar ao tratar do tema em foco. Finalmente, cita alguns tributos em vigência, realizando um exercício de aplicação do tratamento adequado ao ato cooperativo.

Como Organizar E Administrar Uma Cooperativa

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Author: Helnom de Oliveira Crúzio
Publisher: FGV Editora
ISBN: 9788522503032
Size: 11.17 MB
Format: PDF, Kindle
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Como Organizar E Administrar Uma Cooperativa by Helnom de Oliveira Crúzio


Original Title: Como Organizar E Administrar Uma Cooperativa

Este livro analisa as diferenças entre uma cooperativa e uma empresa comum, ressaltando a gestão eficaz e a forma de decidir nas cooperativas. Também destaca que, numa cooperativa, a decisão é baseada no sistema de 'um homem, um voto', ou seja, a Asssembléia Geral dos Sócios, onde todos têm o mesmo poder de decisão, independentemente dos investimentos de cada associado. O autor chama, ainda, a atenção para as relações de trabalho descomplicadas que se observam nas cooperativas. A proposta de Helnon é mostrar as vantagens de tornar-se um associado de uma cooperativa, como organizá-la de forma segura para que permaneça no mercado e os lucros econômicos e financeiros, gerados pelas transações comerciais com terceiros. Tudo isso explicado numa linguagem simples e com exemplos de problemas organizacionais e administrativos das cooperativas agropecuárias e agroindustriais brasileiras, e mostrando como evitá-los.

As Sociedades Cooperativas E O Regime Jur Dico Concursal A Recupera O De Empresas E Fal Ncias Insolv Ncia Civil E Liquida O Extrajudicial E A Empresa Cooperativa

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Author: Emanuelle Urbano Maffioletti
Publisher: Leya
ISBN: 8584930744
Size: 63.47 MB
Format: PDF, Kindle
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As Sociedades Cooperativas E O Regime Jur Dico Concursal A Recupera O De Empresas E Fal Ncias Insolv Ncia Civil E Liquida O Extrajudicial E A Empresa Cooperativa by Emanuelle Urbano Maffioletti


Original Title: As Sociedades Cooperativas E O Regime Jur Dico Concursal A Recupera O De Empresas E Fal Ncias Insolv Ncia Civil E Liquida O Extrajudicial E A Empresa Cooperativa

Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca En cuanto al tema que se aborda en este libro, cabe decir en primer lugar que es de enorme importancia y complejidad. Tanto el derecho concursal como el derecho cooperativo son disciplinas que han experimentado notables modificaciones en el tiempo, a la vez que las condiciones económicas han ido evolucionando y los intereses en juego también. [...] El lector va a encontrar en este libro un completo y actualizado estudio de la evolución del derecho concursal, y de los elementos claves que caracterizan su actual configuración en los países pioneros en la regulación de esta institución, con especial atención al presupuesto subjetivo. También se aborda con profundidad el estudio de la cooperativa desde su perspectiva empresarial, destacando la importancia de su promoción y de su identificación conforme a los valores y principios que hacen de este, un modelo de empresa internacionalmente reconocido. Por último se analiza la aplicación a la cooperativa del régimen jurídico del concurso en Brasil, poniendo de manifiesto sus deficiencias, sobre todo por la inseguridad jurídica que transmite, y concluyendo con la propuesta de mejoras a realizar por parte del legislador. In apresentação de Isabel-Gemma Fajardo García

Responsabilidade Social Das Empresas

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Author: Bruno Gaspar Garcia
Publisher: Editora Peirópolis
ISBN: 9788575960523
Size: 65.67 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
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Responsabilidade Social Das Empresas by Bruno Gaspar Garcia


Original Title: Responsabilidade Social Das Empresas

Este é o quarto volume da série que publica anualmente os trabalhos acadêmicos finalistas do Prêmio 'Ethos-Valor'. Nesta obra, o leitor, leigo ou acadêmico, empresário, gestor ou cidadão atuante, pode encontrar um referencial sobre o tema e poderá aprofundar-se nas dimensões históricas e conceituais da responsabilidade social das empresas, explorar as facetas do relacionamento da empresa com seus públicos, conhecer as estratégias de responsabilidade social de multinacionais, refletir sobre novas estratégias para estimular o consumo consciente, verificar o impacto, o significado e a influência da gestão responsável sobre o comportamento do consumidor e conhecer conceitos e ferramentas de comunicação da empresa socialmente responsável com a comunidade.

Jurisprud Ncia Cooperativa Comentada

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Author: Deolinda Aparício Meira
Publisher: Leya
ISBN: 9722721577
Size: 76.17 MB
Format: PDF, Docs
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Jurisprud Ncia Cooperativa Comentada by Deolinda Aparício Meira


Original Title: Jurisprud Ncia Cooperativa Comentada

Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola Deolinda Aparício Meira (Coordenação-Geral). A fim de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), nasceu estaobra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada». Nela se reúnem os comentários de ilustres autores — professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados — a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo. Alargou-se,agora, esta colaboração ao Brasil. (...) Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-;Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas. Observações: PARCERIA: COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL (CASES) - Coordenação de Deolinda Aparício Meira

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